Wednesday, November 12, 2014

Pantanal a Energia: Atualizacoes de WWF e Greenpeace

Dia do Pantanal: WWF-Brasil alerta para a importância da conservação das cabeceiras do Pantanal 1 0 1 12 Novembro 2014 | 0 Comments “Em ambos os lados da estrada de pista simples, a paisagem se estende em um mosaico de pastagens alagadas e retalhos de densa vegetação. Está anoitecendo e o céu parece uma revolução de dourados e vermelhos. Um casal de araras aponta sobre nossas cabeças, num flash de vermelho e azul, em contraste com as copas verdes escuras das árvores”. O trecho acima é parte da reportagem “Pantanal: Ativistas lutam para preservar intactas as planícies alagadas do Brasil”, produzida pelo jornal britânico The Telegraph e que o WWF-Brasil disponibiliza em português no link ao lado para marcar o Dia Nacional do Pantanal, comemorado hoje, 12 de novembro. Resultado de expedição organizada em parceria com o WWF-Reino Unido e o Programa HSBC pela Água, a matéria foi publicada no dia 11 de setembro e destacaa viagem pela qual o jornalista inglês Mick Brown e a fotógrafa Anastasia Taylor-Lind percorreram 1.400 quilômetros no estado Mato Grosso, no período de 26 a 31 de maio. “Expedições como essa são parte do esforço do WWF-Brasil em alertar sobre as ameaças e desafios que rondam o Pantanal. Manter a sociedade informada é uma forma de angariar apoio para que os setores públicos e privados tomem medidas efetivas para a conservação do bioma”, afirma o coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas, que também participou da viagem e é um dos entrevistados da reportagem. Maior área úmida continental do planeta, o Pantanal ocupa parte dos estados brasileiros do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e estende-se pela Bolívia e Paraguai. A região abriga uma impressionante diversidade de flora e fauna, com pelos menos 4.700 espécies catalogadas, sendo 3.500 plantas, 565 aves, 325 peixes, 159 mamíferos, 98 répteis e 53 anfíbios. Além do encantamento pela região, a reportagem também retrata as ameaças que colocam em risco a conservação ambiental do Pantanal e a manutenção do estilo de vida pantaneiro. “Agricultura intensiva, desmatamento, poluição industrial e a demanda de uma população em crescimento por água e energia estão colocando em perigo as águas que formam o Pantanal: nascentes, afluentes e rios que lhe dão vida”, escreveu Brown. Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal - Com depoimentos de diversos atores locais, de prefeitos a vaqueiros, a matéria constata o impacto do desenvolvimento não-sustentável na área. “Eu tenho 57 anos e me considero velho. Mas estou preocupado com os jovens que não vão ter como sobreviver nessa região e vão ter de ir embora. Rio acima, as pessoas não se importam com o rio, e aqui a gente paga o preço”, afirma João, pescador citado na reportagem que vive nos arredores de Poconé e tira seu sustento do rio Cuiabá. O “rio acima” apresenta o maior risco ecológico na região. É no planalto mato-grossense que estão as cabeceiras do Pantanal. “Trata-se de um conjunto de nascentes e afluentes que são responsáveis pela função hidrológica de todo o sistema das áreas úmidas. A região funciona como uma caixa-d’água que abastece diretamente a parte baixa”, explica Glauco de Freitas. Reverter a degradação da região de planalto é o foco do trabalho do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. Um projeto do WWF-Brasil, apoiado pelo Programa HSBC pela Água, que busca melhorar o gerenciamento de recursos hídricos e proteger quatro grandes afluentes da região - os rios Alto-Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, que são responsáveis por até 30% do fluxo de água que desce ao Pantanal.. O objetivo do projeto, também destacado na reportagem do The Telegraph, é que até 2017 pelo menos 25 municípios da bacia, produtores, empresas e entidades locais assinem o Pacto e se comprometam com práticas sustentáveis em diferentes setores. Em nove meses de trabalho, 72 instituições, incluindo grupos de pescadores, produtores locais, frigoríficos, entre outros, já assinaram cartas de intenção de apoio ao Pacto. “Água é tudo para o Pantanal. Nós precisamos do engajamento de todos os setores da sociedade fazendo-os compreender que cuidar do seu recurso hídrico não beneficia apenas suas atividades cotidianas, mas também provê uma base para uma indústria saudável no longo prazo”, citou Freitas na reportagem. Durante a expedição, o grupo visitou o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, os campos agrícolas da estrada entre a Chapada e Campo Verde, Poconé, Cáceres, Reserva do Cabaçal, São José dos Quatro Marcos, Barra do Bugres, Tangará da Serra e Cuiabá, todas as localidades no estado de Mato Grosso, e boa parte delas na região abrangida pelo Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. WWF-Brasil no Pantanal O WWF-Brasil apoia projetos de conservação na região há 16 anos. O trabalho consiste na realização de estudos de impacto sobre o uso do solo e mudanças climáticas, além do cálculo da Pegada Ecológica e monitoramento da cobertura vegetal. a organização também ajuda a conservar as nascentes, a recuperar áreas degradadas e a estimular a produção sustentável de carne com a promoção de boas práticas para o fortalecimento da pecuária orgânica certificada, entre diversos outros projetos. O trabalho do WWF-Brasil, na região, é realizado por meio de dois Programas: Cerrado Pantanal e Água para Vida. No bioma, a estratégia de conservação é, ainda, compartilhada com o WWF-Bolívia e o WWF-Paraguai. O trabalho desenvolvido tem promovido ações mais efetivas na conservação do bioma que buscam envolver a conservação e a proteção dos ecossistemas aquáticos, o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, o planejamento sistemático do território e o desenvolvimento de hábitos responsáveis de consumo. Dia do Pantanal – Criado em 2008, o Dia Nacional do Pantanal tem como objetivo incentivar a conservação da biodiversidade pantaneira e valorizar a sua importância para o meio ambiente, ao mesmo tempo que alerta para o grau de vulnerabilidade do bioma e envolve toda a sociedade em sua defesa. Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do movimento ambientalista, o dia 12 de novembro foi escolhido para homenagear o ambientalista e jornalista Francisco Ancelmo de Barros, conhecido como Francelmo, que durante 25 anos dedicou-se à luta pela preservação do Pantanal. No dia 12 de novembro de 2007, durante uma manifestação no centro de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Francelmo ateou fogo no próprio corpo para protestar contra a instalação de usinas de álcool no Pantanal. WWF-Brasil participa de forum para mulheres em Sorriso (MT) 0 0 New 11 Novembro 2014 | 0 Comments Pelo quarto ano consecutivo, o Clube Amigos da Terra de Sorriso (CAT) e o Sindicato Rural de Sorriso realizam o IV Fórum Construindo um Futuro Melhor destinado exclusivamente às mulheres, em especial aquelas do Médio-Norte de Mato Grosso que participam ativamente de entidades representativas na região. O encontro ocorre amanhã (12), a partir das 13h, em Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá (MT). O tema deste fórum é “Mulheres Construindo Sonhos” e irá debater temas como administração pessoal, organização do tempo, além de apresentação de cases de sucesso e resultados de projetos que possuem a mulher como peça fundamental no agronegócio. O WWF-Brasil é parceiro do CAT e estará presente no evento para mostrar os resultados alcançados no projeto “Gente que Produz e Preserva (GPP)”, que teve início há um ano e tem como principal objetivo fomentar a produção de soja certificada RTRS (Round Table on Responsible Soy), em Sorriso, o maior município produtor do mundo. A analista de Conservação do Programa Agricultura e Meio Ambiente do WWF, Cynthia Cominesi, fará a apresentação e avaliação do GPP. “A intenção do projeto em apoiar o Fórum é engajar as produtoras rurais da região na produção da soja sustentável mostrando que tudo feito com planejamento é possível de ser realizado”, afirma ela. Gente que Produz e Preserva (GPP) Desenvolvido em parceria com o CAT, o grupo Bel, IDH (The Sustainable Trade Initiative), Solidaridad e o Instituto Centro de Vida (ICV), o projeto realiza diversas oficinas, reuniões e ações de engajamento para o envolvimento dos sojicultores. Em uma primeira fase, o projeto desenvolveu atividades com o grupo de mulheres da Associação Produtiva da Poranga a fim de estimular a reativação da associação. No início de junho, o projeto levou até Sorriso uma consultora do Sebrae para uma palestra sobre elaboração do Plano de Negócios para o grupo da Poranga. O resultado foi a realização de novas eleições e a formação de uma nova diretoria composta por mulheres do assentamento Jonas Pinheiro ligadas à agricultura familiar. Esse trabalho realizado com essas produtoras é apenas uma das atividades desenvolvidas pelo Gente que Produz e Preserva junto a outro projeto do CAT e do Sindicato Rural de Sorriso, o “Mulheres do Campo”. Com esse auxílio, as associadas, que ficaram praticamente três anos sem produzir, puderam estabelecer metas de trabalho e definir um seguimento de produção de uma forma mais organizada e planejada. O projeto também realizou ações com a agricultura em grande escala na região. Em maio, o Gente que Produz e Preserva participou do 3º Encontro Regional de Sistemas de Produção com um stand onde o projeto foi apresentado e divulgado aos produtores locais. Como fruto dessa participação, o projeto alcançou o engajamento de mais dez produtores e até agora temos um total de 20.050 hectares de soja. A partir do segundo semestre, em parceria com o ICV, o projeto iniciou o mapeamento e o diagnóstico destas propriedades com relação à certificação RTRS para implementação de boas práticas de manejo para uma produção mais sustentável. Água Brasil capacita produtores em boas práticas agropecuárias no interior de São Paulo 1 0 1 10 Novembro 2014 | 1 Comment Joanópolis é um município do Estado de São Paulo, localizado a 115 km da capital paulista, com pouco mais de 10 mil habitantes. Situada na Serra da Mantiqueira, é daquelas típicas cidades do interior com uma linda praça e um coreto, onde as pessoas se reúnem no final de tarde. É nesta pequena cidade que o Programa Água Brasil, projeto do Banco do Brasil em parceria com o WWF-Brasil, escolheu para desenvolver um trabalho de conservação da bacia dos rios Cancã (Joanópolis) e Moinho (Nazaré Paulista), com a ajuda de produtores rurais da região. No início de outubro, foi realizada mais uma capacitação de boas práticas agropecuárias e agroecológicas com produtores rurais das comunidades locais, representantes da prefeitura da cidade e de instituições locais. Em dois dias de oficina foram discutidos os sistemas agropecuários mais utilizados na região, como: fruticultura; horta orgânica; Sistema Agroflorestal (SAF); Pastoreio Voisin; conservação do solo; e políticas públicas. Por meio de dinâmicas em grupo, os participantes levantaram as vantagens e desvantagens de cada prática assim como oportunidades e desafios para os produtores locais e, principalmente, os órgãos públicos. Para Diogo Versari, analista de conservação do Programa Água Brasil, trabalhos como esse são extremamente importantes para um processo de construção coletiva. “Nosso objetivo é que a população entenda seu papel na cadeia de resultados que estamos desenhando juntos, afinal eles são peça fundamental e indispensável para que consigamos realizar nosso trabalho com sucesso”, disse. No segundo dia, fomos conhecer as quatro Unidades Demonstrativas (UDs) do Programa e avaliar a evolução das práticas agroecológicas implantadas em 2010. Para o produtor rural Orlando Fernandes da Silveira, a falta de informação é um dos principais motivos da destruição da natureza na região. “Sem dúvida, o ser humano ajudou a secar o rio. Como não tínhamos conhecimento, trabalhamos de forma errada e acabamos desmatando para fazer pasto. Agora, precisamos recuperar o estrago”, lamentou. A oficina, além de bastante produtiva, foi uma ótima oportunidade para compartilhar experiências na teoria e na prática e avaliar os resultados e os pontos de melhoria de cada sistema. Todas as informações levantadas nas discussões serão inseridas em uma cartilha de boas práticas, que será distribuída para todos os produtores, instituições e órgãos públicos da cidade. Flávio Quental, analista de conservação do Programa Água Brasil, enfatiza a importância do programa para a preservação do meio ambiente. “Somos seres indissociáveis da natureza. Quando a conservamos, estamos também conservando a nós mesmos. O Água Brasil tem esse único objetivo: disseminar boas práticas e conscientizar a população”, finalizou. Água Brasil em Joanópolis As bacias hidrográficas dos rios Cancã e Moinho concentram a produção agrícola e pecuária em pleno bioma da Mata Atlântica. O Programa Água Brasil atua na região para suprir a demanda de água para o abastecimento público da grande São Paulo, conciliando ações de restauração ecológica e conservação de fragmentos florestais, com a produção de alimentos. Má notícia pode virar pesadelo Notícia - 7 - nov - 2014 Últimos dados do sistema de alerta Deter apontam tendência de crescimento do desmatamento da Amazônia zoom Flagra de área desmatada próxima a Santarém, no Pará. (Imagem: ©Otavio Almeida/Greenpeace) O que foi má notícia no ano passado se anuncia antecipadamente como pesadelo para 2015: depois de vários anos de queda, o aumento no desmatamento da Amazônia pode se confirmar como tendência em 2014 (assim que a taxa oficial anual da derrubada de árvores na região para este ano for divulgada) e como grande desafio em 2015. Segundo a Folha de S.Paulo, em nota divulgada em seu site, sexta-feira, dia 7, os alertas de desmatamento na região aumentaram 122% em agosto e setembro passados, comparados com o mesmo período do ano anterior. Dados do Deter, diz a Folha, mostram alertas de desmatamentos num total de 1.626 km² de florestas nesses dois meses. Agosto e setembro são os dois primeiros meses que comporão a taxa oficial de desmatamento em 2015. Por razões técnicas, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) monitora desmatamento entre agosto de um ano e julho do próximo, – o chamado “ano fiscal do desmatamento”. Os alertas são baseados em imagens de satélite que permitem análise rápida por serem mais leves, dada a baixa resolução das imagens, e compõem o Deter – o sistema de monitoramento em tempo real passado ao Ibama para auxiliar no combate a ilegalidades na floresta. Sendo assim, os meses de agosto e setembro de 2014 comporão os dois primeiros do “ano fiscal” de 2015. Apesar de o sistema Deter ter um grau de imprecisão na medição, o crescimento nesses dois primeiros meses de apuração da taxa de desmatamento a ser considerada em 2015 é motivo para séria preocupação, explica Paulo Adario, estrategista sênior do Greenpeace para florestas. “O aumento dos números do Deter apontado pela Folha confirma uma tendência já apontada pelos dados da ONG Imazon e acende a luz vermelha. O dragão do desmatamento acordou.” “Essa é uma má notícia para o governo, que vinha se beneficiando da imagem positiva criada pela queda no desmatamento, e para todos nós. O desmatamento da Amazônia é a principal contribuição do Brasil para a mudança climática. A floresta perde cada vez mais cobertura e nós sentimos a consequência dessa destruição para muito além das fronteiras da Amazônia, como na forte estiagem que seca as torneiras no Sudeste.” Justiça nega recurso de Kátia Notícia - 12 - nov - 2014 Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal da Justiça negam pedido de recurso da senadora Kátia Abreu para ação sobre danos morais. zoom Em 2009, três ativistas do Greenpeace foram detidos no Senado após tentarem entregar à senadora Kátia Abreu (DEM-TO) uma faixa de Miss Desmatamento. (©Felipe Barra/Greenpeace) “Miss Desmatamento”. Esta menção (pouco) honrosa estampada em uma faixa preta e amarela rendeu, em 2009, uma ação na Justiça por danos morais por parte da senadora Kátia Abreu ao Greenpeace Brasil. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal não aceitou o pedido de Kátia de revisão da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que foi favorável à organização. Já no ano passado, o Tribunal de Justiça havia afirmado que não houve “abuso quanto ao exercício da liberdade de manifestação do pensamento, uma vez que o movimento promovido pelo Greenpeace (aprovação da MP da Amazônia) versa tão somente sobre fatos de indiscutível interesse público.” Há cinco anos, três ativistas do Greenpeace tentaram entregar à senadora Katia Abreu a faixa de "Miss Desmatamento". Na época, ela era relatora da MP 458 (Medida Provisória), conhecida como "MP da Grilagem" por permitir a legalização da invasão de terras na Amazônia. A senadora e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), principal órgão representativo do agronegócio brasileiro, ingressou então com uma ação na Justiça pedindo indenização por danos morais. De lá pra cá, a ação passou pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e a senadora Kátia pediu revisão da decisão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Ambos negaram os recursos. Em tempos em que o Brasil de Brasília, onde abundam os interesses obscuros, se contrapõe ao Brasil das ruas, em que a população clama pelo melhor uso de seus recursos, uma decisão como essa lembra a todos que a liberdade de expressão é uma das ferramentas mais poderosas dos cidadãos para questionarem o que está errado. Para o Greenpeace, Kátia Abreu protagoniza a defesa de um modelo de produção predatório e não-sustentável que estimula o desmatamento. “A decisão da Justiça é histórica porque entende que, como senadora, Kátia Abreu precisa dar satisfação de sua atuação pública, podendo ser questionada por isso”, disse Cristiane Mazzetti, da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Trata-se de uma decisão que vai além do Greenpeace, é uma decisão sobre democracia.” O Greenpeace é uma organização não-governamental independente, que atua em defesa do meio ambiente e da justiça social por meio de ações não-violentas como forma de jogar luz sobre questões que colocam em risco o interesse da sociedade brasileira e o bem-estar comum. É essa independência que permite cumprir a missão de expor crimes ambientais e de realizar denúncias. Tapajós – a luta pelo rio da vida Notícia - 10 - nov - 2014 Ameaçados por complexo hidrelétrico se capacitam para lutar contra o projeto. Governo desrespeita direito constitucional e desmarca encontro. zoom Mundurukus cantam e dançam na aldeia Waro Apompu (©Greenpeace/Gabriel Bicho) Ao saber da intenção do governo federal em construir um complexo de hidrelétricas ao longo da bacia do Tapajós, o movimento de resistência indígena Ipereg Ayu, formado por caciques, mulheres, jovens estudantes e guerreiros da etnia Munduruku, lançou um chamado para fazerem cumprir o direito à consulta prévia, livre e informada garantido pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho. A convenção estabelece que os povos que tenham seu patrimônio físico e cultural ameaçados por grandes empreendimentos hídricos tenham acesso a todas as informações sobre os impactos do projeto e que sua opinião seja ouvida em sua língua de origem, quando e onde quiserem, por representantes do governo. Antes mesmo do início do licenciamento das obras. A lei, entretanto, vem sendo desrespeitada pelo governo brasileiro ao longo de sua história. Para citar exemplos recentes, as populações atingidas pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (rio Madeira), ou Belo Monte (rio Xingu), nunca foram consultadas. Assim, dez organizações se uniram ao Ministério Público Federal do Pará para atender à solicitação do movimento, que nasceu a partir da compreensão de que o Tapajós livre é fundamental para a manutenção da vida e da cultura do povo Munduruku. Durante uma semana, o diálogo “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia” ministrou oficinas sobre a Convenção 169 em três comunidades que vivem às margens do Tapajós, na Amazônia paraense. A intenção é que se capacitassem sobre este direito e formulassem um documento onde estabelecem de que forma querem ser ouvidos. zoom Na aldeia de Waro Apompu, no alto do rio Tapajós, 187 pessoas estiveram presentes, entre lideranças e representantes de 30 das 128 aldeias da região. (©Greenpeace/Gabriel Bicho) zoom Liderança Munduruku em capacitação sobre a Convenção 169 (©Greenpeace/Gabriel Bicho) “Vejo com preocupação essa compreensão da Amazônia como fonte inesgotável de desenvolvimento. Que desenvolvimento é esse, que não considera os povos da floresta? “Não queremos que se repita o caos social que se instalou em Altamira, com Belo Monte. Para onde vai a energia gerada por essas hidrelétricas?”, questiona Camões Boaventura, procurador da República do MPF-PA. zoom O procurador da República Dr. Camões Boaventura em oficina na aldeia Waro Apompu. (©Greenpeace/Gabriel Bicho) Depois de dois dias de conversas e reuniões traduzidas do munduruku ao português, os participantes produziram uma proposta de protocolo de consulta na qual expressam formalmente como e quando devem ser consultados. “Vamos dar até nossa última gota de sangue para que as barragens não sejam construídas. Vamos lutar como sempre fizemos”, sentenciava Paygo Muyatpu (Josias Manhuary), líder dos guerreiros Munduruku. Índios e ribeirinhos: a mesma luta, o mesmo Tapajós O segundo destino foi a comunidade de Mangabal, mais precisamente o povoado de Machado, onde uma das barragens está prevista para ser construída. Dezenas de moradores de Montanha e Mangabal participaram das oficinas, comunidades que há tempos têm suas terras ameaçadas pelos interesses de grileiros, mineradoras e madeireiros. Há um ano, entretanto, tiveram seu território garantido como Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE). zoom Oficina em Machado (Projeto de assentamento agroextrativista de Montanha e Mangabal) (©Greenpeace/Gabriel Bicho) Muitos moradores dizem terem sido visitados pelo Diálogo Tapajós, projeto das empresas do consórcio interessado na construção do complexo hidrelétrico. Junto a guardas da Força Nacional, estes representantes teriam abordado e pressionado para que os moradores respondessem a um questionário, com assinatura no final, sob a ameaça de não serem ressarcidos, caso percam suas casas. “Quem é que não assina depois de ouvir isso? Não entendi nada, mas assinei”, justifica o agricultor Solimar dos Anjos. “Já não houve consulta prévia, uma vez que o Governo Federal lançou edital para o leilão das hidrelétricas antes de ouvir qualquer grupo. Não foi livre, pois as famílias ribeirinhas já receberam visitas pressionadoras de consultores das empreiteiras interessadas no projeto. E não é informada, quando ninguém teve suas dúvidas esclarecidas”, pontua Dr. Camões. zoom Crianças da comunidade de Mangabal nadam nas águas livres do Tapajós. (©Greenpeace/Gabriel Bicho) zoom Mulheres se refrescam no entardecer de Mangabal depois de assistirem às oficinas. (©Greenpeace/Gabriel Bicho) Em dois dias de oficinas, conversas, relatos e troca de experiências fortaleceram o sentimento de união das comunidades. Ao final do trabalho, a comunidade também finalizou sua proposta de protocolo de consulta. “Me sinto respaldada. Foi importante saber de nossos direitos, agora estamos mais unidos e confiantes na luta contra as barragens”, disse a ribeirinha Tereza Lobo. A última etapa foi na Aldeia Praia do Mangue, na cidade de Itaituba, Médio Tapajós. Na área vivem cerca de 130 Mundurukus. zoom Caciques, lideranças e moradores da aldeia estavam prontos para ouvir, relatar e contribuir com o documento iniciado na aldeia Waro Apompu. (©Greenpeace/Gabriel Bicho) “Minha aldeia será completamente alagada. A gente não dorme mais. Fico pensando no futuro, como vamos sobreviver? Aqui está a nossa história, o nosso cemitério. Vai acabar tudo”, lamenta Juarez Saw Munduruku, cacique de Sawré Muybu, a aldeia mais atingida, onde hoje vivem cerca de 150 pessoas. zoom Juarez Munduruku, cacique de Sawré Muybu, a mais afetada das aldeias. (©Greenpeace/Gabriel Bicho) Encontro cancelado: desânimo e incerteza Os documentos formalizados como resultado das oficinas, onde as populações estipulam, conforme a lei, como devem ser ouvidos, seriam entregues a representantes do governo federal em um encontro marcado para os dias 05 e 06 de novembro, na aldeia Sai Cinza, em Jacareacanga, Pará. O Governo Federal, entretanto, mais uma vez desperdiçou a oportunidade de construir um processo democrático e inédito na história do País, dando continuidade a sua vexatória e desrespeitosa política social para com os povos tradicionais e indígenas. Às vésperas da data marcada, não só cancelou o encontro, como na declaração de Nilton Tubino, coordenador geral dos Movimentos do campo da Secretaria geral da presidência da República, afirmou que não atribui o direito de consulta prévia às comunidades ribeirinhas, por não se tratarem de população indígena. Em recente petição, o MPF pede para que se cumpra a lei. “Que todas as comunidades tradicionais (sejam elas indígenas ou tribais) situadas na bacia hidrográfica em que se pretende a construção da UHE São Luiz do Tapajós, sejam consultadas, já que a Convenção nº 169/OIT já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como uma norma de status supralegal”. Em entrevista publicada hoje pela BBC, o chefe da Secretaria-Geral da presidência, o ministro Gilberto Carvalho, foi enfático: "Não abriremos mão de construir Tapajós". Rio da Vida Para os Munduruku, Tapajós significa “rio da vida”. Com 795 km de extensão, a imensa massa de água azul-esverdeada é o último rio que ainda permanece livre dos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. Cerca de 120 aldeias tiram sua subsistência de suas águas e de seus afluentes. Ao lutarem pela preservação do rio, essas pessoas lutam também por suas vidas. zoom (©Greenpeace/Gabriel Bicho) “Nós humanos ainda podemos ser consultados, mas e os peixes, os animais da floresta e as aves? Eles não têm como dar sua opinião”, analisa Kababi Muy’bu, (Ademir Kaba), antropólogo formado pela Universidade Federal do Pará. Camões Boaventura resume um sentimento geral na região. “Vejo no olhar dos amazônidas o ressentimento em ter seus recursos naturais explorados para servir ao restante do País”. Enquanto isso, as crianças de Waro Apompu, Machado e Praia do Mangue seguem nadando nas águas livres do Tapajós, onde as barragens pairam como ameaças cada vez mais próximas e reais. Assista ao vídeo sobre as oficinas: Vídeo: Imagens/Edição: Fábio Nascimento Reportagem e produção: Clarissa Beretz Tradução: Honésio Munduruku Coordenação: Danicley Aguiar O diálogo “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia” é formado por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e das organizações FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) , Artigo19, Tapajós Vivo, Movimento Xingu Vivo, International Rivers, Projeto Nova Cartografia Social, FAOR (Fórum da Amazônia Oriental), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Amazon Watch, além do Greenpeace Brasil e Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). Fechando o cerco contra a madeira ilegal 7 comentários Notícia - 10 - nov - 2014 Carregamento surpreendido pelo Greenpeace na Holanda na semana passada deve ser investigado pelas autoridades belgas zoom Ativistas holandeses surpreendem navio suspeito de carregar madeira ilegal (© Greenpeace/Bas Beentjes) Na quinta-feira passada, ativistas do Greenpeace surpreenderam um navio que se aproximava do Porto de Roterdã, na Holanda, com madeira exportada pela serraria Rainbow Trading, denunciada por receber e comercializar madeira ilegal. A madeira será inspecionada pela alfândega de acordo com a Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção), que controla o comércio de espécies ameaçadas entre países signatários, como o Mogno e algumas espécies de Cedro. No entanto, não é competência da alfândega avaliar a origem da madeira. Como o destino final dessa madeira é Antuérpia, na Bélgica, as autoridades competentes holandesas alegam não ser de sua responsabilidade realizar uma investigação, mas garantiram ao Greenpeace que irão entrar em contato com as autoridades belgas para assegurar que elas obtenham as informações necessárias sobre o carregamento para que possam acompanhar a chegada da madeira e aplicar a EUTR (European Union Timber Regulation) – legislação que proíbe a importação de madeira ilegal para o mercado europeu. As autoridades competentes holandesas disseram também que irão colaborar com as autoridades brasileiras para que tomem atitudes. Ainda não foi possível confirmar os resultados sobre a inspeção da alfândega no Porto de Roterdã. No entanto, ela não traduz toda a preocupação do Greenpeace em relação à origem da madeira, mesmo esta não sendo espécie ameaçada. Apenas uma verificação no âmbito da EUTR poderia ter algum efeito para apreensão e investigação dessa madeira. Segundo nossas investigações, o navio carregava containers com Ipê, madeira nobre da Amazônia, para ser descarregada na Bélgica. Esse foi o terceiro carregamento indo da Rainbow para a Europa no ultimo mês. “As empresas são obrigadas por lei a manter a madeira de alto risco fora do mercado da União Europeia. Comprar madeira de serrarias como a Rainbow Trading é o mesmo que descumprir a lei, já que sua origem foi contaminada por madeira ilegal. Essa madeira deve ser apreendida e investigada, e não vendida direto no mercado. As autoridades belgas devem assumir as suas responsabilidades e as empresas devem ter pleno controle de suas cadeias de abastecimento”, afirma Marina Lacôrte, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. As empresas europeias que estão comprando madeira amazônica da Rainbow Trading foram avisadas pelo Greenpeace de que estavam arriscando comprar madeira ilegal – independentemente da pilha de documentação oficial e papelada que acompanha essa madeira. Como o Greenpeace tem mostrado desde maio na Campanha Chega de Madeira Ilegal, a documentação oficial usada por madeireiros na Amazônia não serve para assegurar a origem da madeira e não garante sua legalidade. Embora oficias, esses documentos estão sendo usados ​​para esquentar madeira ilegal. Ativistas protestam em Israel Ativistas do Greenpeace ocuparam hoje, em Tel Aviv, a Home Center, maior loja varejista do tipo “faça você mesmo” no país, que vende madeira de origem amazônica para decks. Eles se acorrentaram dentro da loja com faixas em que estava escrito: Salve a Amazônia e Pare a extração de madeira ilegal. 11 ativistas foram presos e em seguida liberados. No início deste ano, a Home Center afirmou que todos os seus fornecedores são “verdes”, e que eles estão usando um método que permite que as árvores voltem a crescer depois de terem sido extraídas. No entanto, isso não existe. A Home Center continua a vender madeira da floresta amazônica, apesar de todas as denúncias sobre a exploração madeireira ilegal na região. Hoje, a empresa pediu uma reunião com o Greenpeace para discutir essa questão. A investigação do Greenpeace de maio de 2014 revelou que a Home Center está vendendo madeira da Amazônia, em especial o Ipê, que se tornou uma das espécies mas usadas ​​para a construção de decks. Segundo a investigação, o Ipê está sendo importado para o Home Center pela empresa Botvin, que tem dois principais fornecedores no Brasil: Ditzel e SM Maderias. Ambas essas empresas estão extraindo madeira do estado do Pará, onde quase 80 % de toda a exploração madeireira é ilegal. Além disso, em 2014, pelo menos seis dos fornecedores da Ditzels no Pará foram multados por comercializar madeira ilegal e tiveram sua atividade comercial suspensa. Reportagens sobre Energia: concurso termina em 14/11 Notícia - 10 - nov - 2014 Greenpeace Brasil e Agência Pública premiam jornalismo investigativo de qualidade com bolsas de R$ 5 mil zoom (©Greenpeace/Carol Quintanilha) Faltam cinco dias para o encerramento das inscrições para o concurso de microbolsas oferecido pelo Greenpeace Brasil e a Agência Pública de Jornalismo Investigativo. O tema escolhido é Energia e o subtemas são pré-sal e hidrelétricas. As propostas de pauta devem ser enviadas até o dia 14 de novembro de 2014 através do formulário oficial e devem conter informações sobre a experiência do repórter, a pesquisa inicial e o plano de trabalho a ser executado. Serão selecionadas 4 (quatro) pautas, duas sobre cada tema. Cada uma receberá uma microbolsa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para produção de reportagem investigativa, incluindo todos os custos. Podem participar jornalistas profissionais, diplomados ou não, com comprovada experiência em realização de pautas de maneira independente. As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora composta pelas diretoras da Agência Pública, Marina Amaral e Natalia Viana, pela diretora de Comunicação e Mobilização do Greenpeace, Lisa Gunn, e pelo coordenador de Comunicação do Greenpeace, Bruno Weis. Os jornalistas selecionados serão anunciados nos sites do Greenpeace e da Agência Pública no dia 19 de novembro. Nos anos anteriores, três reportagens realizadas através de bolsas oferecidas pela Pública foram premiadas: “Severinas”, minidocumentário de Eliza Capai e finalista do Prêmio Gabriel García Marquez 2014; “Cadeias Indígenas na Ditadura”, reportagem de André Campos, e finalista do Prêmio Iberoamericano de Periodismo 2014; e “Dor em Dobro”, de Anna Beatriz dos Anjos, Gabriela Sá Pessoa e Natacha Corrêa, que ganhou neste ano o prêmio SindhRio de Jornalismo e Saúde. “Foi uma satisfação profissional imensa ter sido recompensado pelo projeto. Conquistamos investimento para elaborar uma reportagem que tínhamos grande interesse em fazer, mas não encontrávamos espaço em outros veículos de comunicação”, conta André de Oliveira, jornalista contemplado pelo projeto e finalista do Prêmio Iberoamericano de Periodismo 2014. O jornalismo investigativo exerce uma função de extrema importância na esfera pública, através de pesquisas e investigações aprofundadas que podem esclarecer os fatos para a população com mais segurança e abrangência. Tema Atualmente 80% da matriz energética mundial é constituída por energias sujas, como as usinas nucleares e térmicas, resultando no aumento de emissões de gases poluentes, desmatamento e a qualidade de vida de forma significativa. A queima de combustíveis fósseis produz cerca de 21,3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono anualmente. “As reportagens sobre pré-sal e hidrelétricas vão contribuir para informar as pessoas sobre dimensões menos conhecidas da política energética do país”, explica Bruno Weis, do Greenpeace.

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